Com base no Código Civil Brasileiro, assinale a alternativa correta...

O Código Civil de 2002 aborda uma variedade de direitos reais, entre eles, o direito de garantia representado pela hipoteca, essencial para assegurar ...

Marcelo foi atingido por um objeto que caiu da varanda do apartamento de João, sofrendo danos físicos. Para pleitear a indenização pelos danos sofrido...

Bens são tudo aquilo que pode ser objeto de direito, incluindo coisas materiais e imateriais, capazes de satisfazer as necessidades humanas e suscetív...

Assinale a alternativa que apresenta a hipótese de absoluta incapacidade, nos termos do Código Civil:

Os poderes inerentes à propriedade permitem ao proprietário usar, gozar, dispor do bem e reavê-lo de quem injustamente o possua. De acordo com o Códig...

A Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) estabelece as diretrizes para a aplicação da lei, a vigência das normas no tempo e no espa...

Pessoas jurídicas são entidades formadas por um conjunto de pessoas ou bens, reconhecidas pela lei como sujeitos de direitos e obrigações. É correto a...

Um grupo de Profissionais de Engenharia, que se reúne para troca de conhecimento e aprimoramento profissional, decidiu fazer do seu grupo uma associaç...

Os defeitos do negócio jurídico atingem a vontade ou o consentimento, maculando o ato celebrado, o que pode ocasionar a nulidade ou anulabilidade do n...

Rodrigo Carlos e Marianna estavam em um grande debate sobre o que aconteceria para o Código Civil, se dois ou mais indivíduos falecerem na mesma ocasi...