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Referente à oferta e as formas de afixação de preços de produtos e serviços para consumidor (Lei nº 10.962/2004), assinale a alternativa correta:
Nos termos do art. 176 e seguintes, da Lei Nº 5.172/66, marque a opção INCORRETA:
Observadas as disposições da Resolução nº 1.002/02, que adota o Código de Ética Profissional da Engenharia, da Arquitetura, da Agronomia, da Geologia,...
Assinale a alternativa correta. O pagamento das comissões deverá ser efetuado até:
Sobre o reconhecimento extrajudicial da paternidade: I. É possível reconhecer filho na ata de casamento. II. O oficial deverá remeter ao juiz certidão...
Assinale a alternativa correta:
Quanto aos bens imóveis de domínio da União, é correto afirmar, EXCETO, que:
São elementos a serem considerados no Plano de Contingência de Proteção e Defesa Civil, a ser elaborado pelo Município: I. Indicação das responsabilid...
Segundo a Lei 4.769/65, o exercício da profissão de Técnico de Administração é privativo: I. Dos bacharéis em Administração Pública ou de Empresas, di...
O Sistema Nacional de Defesa Civil explana que o agente público nas atribuições da defesa civil deve atuar em algumas ações. Assinale abaixo a alterna...