As pessoas, os órgãos e os agentes de Estado, em f...

Q: As pessoas, os órgãos e os agentes de Estado, em face da manifestação religiosa, no marco dos Estados laicos, possuem a seguinte obrigação:

A) Decidir, por força da soberania, sobre a manutenção ou extinção da laicidade do Estado. | B) Suportar a liberdade de crença, culto e organização religiosas. | C) Fomentar as religiões por seus próprios fins. | D) Decidir, por força de Lei, a religião oficial do Estado, conforme critérios de adesão majoritários.

457941201584541

Ano: 2023Banca: FUMARCOrganização: AL-MGDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à Liberdade | Direitos Fundamentais

As pessoas, os órgãos e os agentes de Estado, em face da manifestação religiosa, no marco dos Estados laicos, possuem a seguinte obrigação:

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