Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Constitucional/
  4. Questão 457941201584817

Considerando as disposições da Constituição Federal, julgue o item a seguir.A Mata Atlântica é patrimônio dos estados em...

1

457941201584817
Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MMADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Econômica e Financeira | Política Social | Regulação Econômica Estatal | Sustentabilidade Ambiental

Considerando as disposições da Constituição Federal, julgue o item a seguir.


A Mata Atlântica é patrimônio dos estados em cujo território ela se localiza, incumbindo-lhes autorizar atividade econômica com exploração de recursos naturais nas áreas desse bioma. 

Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200190759Direito Constitucional

Os crimes comuns praticados pelo presidente da República serão processados perante o Supremo Tribunal Federal (STF), hipótese em que o presidente fica...

#Executivo Federal#Chefes do Executivo e Ministros
Questão 457941200427542Direito Constitucional

Considerando essa situação hipotética, as disposições da Constituição Federal de 1988 (CF) e o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), julgue ...

#Direito à Liberdade#Direitos Fundamentais#Direito à Igualdade
Questão 457941201236793Direito Constitucional

Assinale a opção correta acerca do Poder Judiciário.

#Quinto Constitucional#Judiciário#Disposições Gerais do Judiciário
Questão 457941201286393Direito Constitucional

o direito de greve e a competência dos empregadores para decidir sobre a oportunidade de exercício desse direito e sobre os interesses que devam ser d...

#Direitos Humanos e Sociais
Questão 457941201332725Direito Constitucional

Acerca das disposições referentes à jurisdição constitucional, julgue o item a seguir. A arguição de descumprimento de preceito fundamental pode ter p...

#Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF#Controle de Constitucionalidade
Questão 457941201514453Direito Constitucional

O procurador-geral da República poderá ser exonerado pelo presidente da República nos casos de conveniência e oportunidade.

#Funções Essenciais à Justiça#Ministério Público
Questão 457941201569318Direito Constitucional

Para efeitos de remuneração de pessoal do serviço público, a CF permite a vinculação ou equiparação de quaisquer espécies remuneratórias.

#Administração Pública: Fundamentos e Servidores#Normas Gerais da Administração Pública
Questão 457941201720268Direito Constitucional

Com base na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir.Compete ao Conselho Nacional de Justiça efetuar o controle da atuação administra...

#Estrutura do Poder Judiciário#Conselho Nacional de Justiça
Questão 457941201965398Direito Constitucional

O princípio da moralidade administrativa, que deve reger a atuação do poder público, confere substância e dá expressão a uma pauta de valores éticos s...

#Administração Pública: Fundamentos e Servidores#Princípios Fundamentais da Administração Pública
Questão 457941202063875Direito Constitucional

Denomina-se constituição outorgada a elaborada e estabelecida com a participação do povo, normalmente por meio de Assembleia Nacional Constituinte.

#Teoria Constitucional#Classificação Constitucional

Continue estudando

Mais questões de Direito ConstitucionalQuestões sobre Estrutura Econômica e FinanceiraQuestões do CESPE / CEBRASPE