Início/Questões/Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)/Questão 457941201584820Felipe, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, faleceu após um ano de exercício na Presidência. Em razã...1457941201584820Ano: 2012Banca: FCCOrganização: TRE-SPDisciplina: Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)Temas: Regimento Interno do TRE-SP | TRE-SPFelipe, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, faleceu após um ano de exercício na Presidência. Em razão da vacância do cargo, assumiu o Vice-Presidente, Ricardo, que convocará nova eleição, no prazo máximo de Asessenta dias. Bquarenta e cinco dias. Cquarenta dias. Dnoventa dias. Etrinta dias ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200040350Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)Atenção: Para responder à questão, considere a Portaria nº 214/2015, que institui o Código de Ética dos Servidores do Tribunal Regional Eleitoral de S...Questão 457941200285670Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)Analise:I. Conhecer de representação contra o uso indevido do poder econômico, desvio ou abuso do poder de autoridade, em benefício de partido polític...Questão 457941200424075Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)Com relação às ocorrências relativas às inscrições eleitorais, tais como justificativa, multas pagas, óbitos e outras, o Chefe do Cartório Eleitoral d...Questão 457941200965723Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)Em razão de exigência do serviço eleitoral, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo solicitou o afastamento do juiz José de seu cargo efetivo na Ju...Questão 457941200967459Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)Em matéria de distribuição dos processos, os feitos serão registrados mediante numeração contínua, em cada uma das classes previstas no Regimento Inte...Questão 457941201027629Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)O Tribunal deliberará com a presença mínima deQuestão 457941201414876Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)Quanto aos recursos que podem ser interpostos ao TRE/PR, seu Regimento Interno dispõe queQuestão 457941201651185Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)Dentre outras atribuições NÃO compete ao Tribunal Regional EleitoralQuestão 457941201960923Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)Para uma determinada sessão de julgamentos foram pautados processos da seguinte natureza: habeas corpus; mandados de segurança; recursos administrativ...Questão 457941201989337Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)Poderão se dirigir ao Corregedor-Regional Eleitoral relatando fatos e indicando provas, e pedir a abertura de investigação, para apurar o uso indevido...