Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201584881Assinale a alternativa correta. Compete aos Conselhos Regionais aplicar, ao representante comercial faltoso, as seguinte...1457941201584881Ano: 2014Banca: IESESOrganização: CORE-SCDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei Nº 4.886/1965 - Regulamentação dos Representantes Comerciais AutônomosAssinale a alternativa correta. Compete aos Conselhos Regionais aplicar, ao representante comercial faltoso, as seguintes penas disciplinares: ACancelamento do registro, com apreensão da carteira profissional. BMulta até a importância equivalente a duas vezes o maior salário-mínimo vigente no País. CAdvertência, sempre com publicidade. DSuspensão do exercício profissional, até três (3) anos. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200587094Legislação FederalA Política Energética Nacional estabelece em texto de lei que as políticas nacionais para o aproveitamento racional das fontes de energia visarão aos ...Questão 457941200787874Legislação FederalAs diretorias dos Conselhos Regionais prestarão contas da sua gestão ao próprio conselho, até:Questão 457941200832002Legislação FederalÉ certo afirmar: I. Os profissionais habilitados na forma estabelecida na Lei 5.194/66 só poderão exercer a profissão após o registro no Conselho Regi...Questão 457941200890672Legislação FederalAssinale a alternativa correta. Considerando-se os termos da Lei n° 4.769/65, os Conselhos Regionais de Administração com até doze mil administradores...Questão 457941201249317Legislação FederalAssinale a afirmativa correta:Questão 457941201375719Legislação FederalAssinale a alternativa que apresenta corretamente a definição de aditivo alimentar, conforme o disposto na Nº 530 de 25 de fevereiro de 2010, do Conse...Questão 457941201432957Legislação FederalAs operações de financiamento imobiliário em geral, no âmbito do sistema financeiro imobiliário, serão livremente pactuadas pelas partes, observadas a...Questão 457941201567444Legislação FederalSobre o objetivo Geral da Defesa Civil é correto afirmar que é:Questão 457941201753760Legislação FederalSerá considerado critério para classificar os candidatos a beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária: I. Família mais numerosa cujos membr...Questão 457941201962594Legislação FederalA respeito de uma sentença arbitral, assinale a alternativa correta: