Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201584961De acordo com o Art. 7º da Lei Complementar n. 125 de 2007, a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste – SUDENE é...1457941201584961Ano: 2013Banca: FGVOrganização: SUDENEDisciplina: Legislação FederalTemas: Legislação sobre Desenvolvimento Regional: SUDENE e SUDAMDe acordo com o Art. 7º da Lei Complementar n. 125 de 2007, a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste – SUDENE é composta pelos órgãos listados a seguir, à exceção de um. Assinale-o. AOuvidoria. BConselho Deliberativo. CAuditoria Geral. DDiretoria Colegiada. ESecretaria Administrativa. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200214982Legislação FederalNo exercício de suas atribuições, Neusa, servidora da Câmara Municipal de Fortaleza, foi questionada acerca dos instrumentos que podem ser formalizado...Questão 457941200245827Legislação FederalCom base na Lei nº 11.904/2009, que estabelece o Estatuto dos Museus, as atividades da cadeia operatória que fundamentam as ações desenvolvidas em tod...Questão 457941200284525Legislação FederalAvalie se as competências da Política do Conselho Monetário Nacional incluem: I. delimitar, com periodicidade não inferior a três anos, o capital míni...Questão 457941200396284Legislação FederalPedro, que atua junto ao Ministério das Minas e Energia, recebeu diversos estudos direcionados ao aprimoramento da Política Enérgica Nacional. Em um d...Questão 457941200663391Legislação FederalO Regime de Recuperação Fiscal (RRF), instituído pela Lei Complementar nº 159/2017, é um programa que oferece condições especiais para que Estados bra...Questão 457941200834005Legislação FederalNo comércio eletrônico de produtos e serviços, o fornecedor está sujeito a regras especiais adaptadas para a contratação à distância e em ambiente vir...Questão 457941200913869Legislação FederalMarcelo firmou com Reinaldo contrato de locação de imóvel urbano para fins residenciais pelo prazo de dois anos. Na condição de locador, Marcelo poder...Questão 457941201031060Legislação FederalDiante da renúncia de um membro do Conselho Diretor de determinada agência reguladora nacional, acaba de surgir uma vaga no referido conselho. João, p...Questão 457941201322092Legislação FederalAssinale a alternativa que apresenta a seqüência correta, de cima para baixo.Questão 457941201554080Legislação FederalNo tocante à ação civil pública, carece(m) de legitimidade ad causam para ajuizá-la: