Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201584970A Constituição brasileira de 1988 possui um capítulo específico sobre meio ambiente. Dentre as obrigações estabelecidas ...1457941201584970Ano: 2023Banca: FADESPOrganização: Prefeitura de Parauapebas - PADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Sustentabilidade AmbientalA Constituição brasileira de 1988 possui um capítulo específico sobre meio ambiente. Dentre as obrigações estabelecidas pelo Poder Público para a proteção ambiental é correto afirmar que Adefinir em todos os estados da federação áreas de garimpagem sustentável para a preservação de espécies da fauna e da flora ameaçadas de extinção.Bexigir estudo prévio de impacto ambiental para a verificação da necessidade de licenciamento de atividades econômicas.Cpromover a educação ambiental em todos os níveis de ensino e a conscientização pública para a preservação do meio ambiente.Dmanter regime fiscal favorecido para os produtos fósseis como estratégia de mitigação climática. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200145378Direito ConstitucionalSobre o processo legislativo na Constituição Federal de 1988 pode-se afirmar queQuestão 457941200306642Direito ConstitucionalO Município está constitucionalmente autorizado a criar guarda municipal com o escopo deQuestão 457941200733256Direito ConstitucionalSegundo a Emenda Constitucional nº 65/2010, que modificou o artigo 227 da Constituição Federal, redefinindo o alcance das responsabilidades da família...Questão 457941200837146Direito ConstitucionalSobre o Poder Judiciário na Constituição do Estado do Pará de 1989, é certo afirmar queQuestão 457941200990273Direito ConstitucionalSobre a aquisição da nacionalidade na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, considera-se brasileiroQuestão 457941201048049Direito ConstitucionalQuanto à estabilidade, a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 possui um processo legislativo diferenciado. Nesse sentido, é correto ...Questão 457941201253206Direito ConstitucionalA função das guardas municipais é proteger bens, serviços e instalações dos municípios enquanto que as da polícia civil e da polícia militar são, resp...Questão 457941201464006Direito ConstitucionalSobre o poder legislativo na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, pode-se afirmar queQuestão 457941201484023Direito ConstitucionalSobre o Poder Judiciário na Constituição do Estado do Pará de 1989, é certo afirmar queQuestão 457941201743024Direito ConstitucionalSobre o Poder Legislativo na Constituição do Estado do Pará de 1989, é certo afirmar que