Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941201585032Conforme o Regime Jurídico e o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São Leopoldo, sobre a licença por motivo...1457941201585032Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: SEMAE de São Leopoldo - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de São Leopoldo | Lei nº 6.055/2006 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos MunicipaisConforme o Regime Jurídico e o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São Leopoldo, sobre a licença por motivo de afastamento de cônjuge, assinale a alternativa correta.AO servidor poderá receber remuneração integral durante o período de licença por motivo de afastamento de cônjuge, desde que o afastamento seja dentro do território nacional.BPoderá ser concedida ao servidor estável licença por motivo de afastamento de cônjuge para outro ponto do Estado, do território nacional ou para o exterior. CA licença por motivo de afastamento de cônjuge será concedida com remuneração integral apenas no primeiro ano. DA licença por motivo de afastamento de cônjuge será concedida com remuneração proporcional ao tempo de serviço prestado pelo servidor antes do afastamento.EO servidor terá direito à licença por motivo de afastamento de cônjuge somente se comprovar que a nova localidade de residência é no exterior.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200088743Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base no Plano de Carreira dos Servidores Públicos Municipais de Capão da Canoa, analise as assertivas que seguem:I. Padrão é a identificação numér...Questão 457941200374899Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando a descrição contida na Lei Complementar Municipal nº 992/2023, que dispõe sobre o processo administrativo, é correto afirmar que:Questão 457941200464828Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)As sessões da Câmara são: I. Ordinária, realizada em todas as terças-feiras do mês.II. Extraordinária, realizada fora dos dias ou de horário da(s) ord...Questão 457941200478234Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Art. 64 da Lei Orgânica do Município de Água Santa estabelece que o Prefeito e o Vice-Prefeito Municipal não poderão ausentar-se do município sem au...Questão 457941200780000Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base no Plano de Carreira e Pagamento dos Servidores de Imbé, analise as seguintes assertivas: I. Um dos critérios das promoções é o do tempo de e...Questão 457941200922332Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Plano de Carreira do Magistério do Município, o regime de trabalho para os professores integrantes do magistério municipal será de 20 (vinte...Questão 457941200945774Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em relação a promoções, conforme o Plano de Carreira dos Servidores do Município de Passo do Sobrado, analise as assertivas abaixo e assinale V, se ve...Questão 457941201167750Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Art. 10 do Código Tributário Municipal, “o ___________ poderá atualizar, anualmente, a planta de valores venais genericamente, por _________...Questão 457941201532322Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)– Assinale a alternativa que apresenta uma das competências privativas do Município.Questão 457941201986894Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a Lei Orgânica do Município de Bagé, os edifícios com mais de quatro pisos deverão ter, obrigatoriamente, sistema de prevenção e proteção con...