Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201585051João é considerado, nos termos da Lei Complementar no 840/2011, servidor público, ainda que contratado como professor de...1457941201585051Ano: 2023Banca: IADESOrganização: SEDFDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação do Distrito Federal | Lei Complementar nº 840/2011 - Regime Jurídico ÚnicoJoão é considerado, nos termos da Lei Complementar no 840/2011, servidor público, ainda que contratado como professor de contrato temporário. AErradoBCertoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200237110Legislação EstadualEm conformidade com a Resolução n° 15/2010, que disciplina a operação do serviço complementar de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros, ...Questão 457941200402391Legislação EstadualA Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE/DF) foi criada pela Lei Complementar nº 94/1998 e regulamentada pelo Decreto...Questão 457941200515130Legislação EstadualNo que se refere ao Sistema Integrado de Normas Jurídicas do Distrito Federal (SINJ-DF), assinale a alternativa correta.Questão 457941200551920Legislação EstadualSecretariar as reuniões do presidente, elaborando os despachos, redigindo os expedientes e os encaminhamentos necessários, bem como controlar a confec...Questão 457941201291337Legislação EstadualDe acordo com as disposições vigentes contidas na lei Orgânica do Distrito Federal (DF), é correto afirmar que os bens imóveis do DF só podem ser obje...Questão 457941201381611Legislação EstadualSegundo a conceituação prevista na Lei Complementar no 840/2011, o retorno à atividade de servidor aposentado é a forma de provimento de cargo público...Questão 457941201493792Legislação EstadualCom base no Decreto no 1.823/2017, que dispõe a respeito do Serviço de Transporte Público Alternativo Intermunicipal do Estado do Pará, assinale a alt...Questão 457941201541104Legislação EstadualDe acordo com a Lei Estadual nº 20.576/2020, a qual dispõe acerca do regime jurídico dos servidores públicos civis da administração direta, autárquica...Questão 457941201754020Legislação EstadualNo âmbito do Conselho Regional de Farmácia do Distrito Federal, reunir-se ordinariamente até duas vezes por mês, para tratar de assuntos de rotina, é ...Questão 457941202003898Legislação EstadualA Comissão Gestora Tripartite da meia passagem estudantil intermunicipal, prevista na Lei n° 7.327/2009, tem mandato de