Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941201585298A respeito do ato jurídico, da prescrição e da decadência, julgue o item seguinte. Embora o excesso no exercício do dire...1457941201585298Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANMDisciplina: Direito CivilTemas: Responsabilidade Civil | Parte Geral do Direito CivilA respeito do ato jurídico, da prescrição e da decadência, julgue o item seguinte. Embora o excesso no exercício do direito por seu titular não configure ilícito, persiste a obrigação de indenizar. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200168845Direito CivilCom base no disposto na Lei de Introdução às Normas do DireitoBrasileiro, assinale a opção correta.Questão 457941200242574Direito CivilA respeito da propriedade, da posse e das preferências e privilégios creditórios, julgue o item subsequente.O ordenamento jurídico ora vigente admite ...Questão 457941200669677Direito CivilNa interpretação lógica de uma lei, parte-se da ideia de que a lei não existe isoladamente, devendo o seu sentido ser alcançado em consonância com as ...Questão 457941200786563Direito CivilJorge, um menor com dezesseis anos de idade, emancipado por ato unilateral dos pais, causou dano injusto a Lúcia. Nessa situação, os pais de Jorge não...Questão 457941200828702Direito CivilEm relação aos negócios jurídicos e à decadência, julgue os itens subsequentes. A renúncia deve ser interpretada restritivamente, ao passo que os negó...Questão 457941200973668Direito CivilAcerca das obrigações e da responsabilidade civil, julgue o item a seguir. Caso as partes estipulem cláusula penal em segurança ao cumprimento de outr...Questão 457941201632056Direito CivilSe uma pessoa for titular de um direito eventual decorrente de negócio jurídico com condição suspensiva, não lhe será permitido praticar atos voltados...Questão 457941201659405Direito CivilCom relação ao direito de posse, julgue o item subsequente. Para reaver a coisa cuja posse tenha sido esbulhada por ato de terceiro, o possuidor dever...Questão 457941201840782Direito CivilDe acordo com o disposto no Código Civil, “o proprietário ou o possuidor de um prédio tem o direito de fazer cessar as interferências prejudiciais à s...Questão 457941202069037Direito CivilConsiderando o Código Civil e a jurisprudência dos tribunais superiores, julgue o item a seguir, relativos à doação, aos direitos reais e aos direitos...