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Conforme consta na Constituição Federal, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:
Com relação à eleição do Presidente da República e conforme a Constituição Federal, analisar as sentenças abaixo: Será considerado eleito Presidente o...
Sobre as formas de votação do processo legislativo, analisar a sentença. O processo ostensivo nominal de votação é feito apenas com a contagem dos vot...
No que se refere à composição dos ministros do Supremo Tribunal Federal, baseando-se na Constituição Federal, assinalar a alternativa que preenche as ...
De acordo com a Constituição Federal, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrange...
Segundo a Constituição Federal, sobre a ação popular, pode-se afirmar que:
Considerando-se a Constituição Federal, sobre tributação e orçamento, analisar a sentença. A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios ins...
De acordo com a Constituição Federal, analisar os itens abaixo: I. A competência da União para legislar sobre normas gerais não exclui a competência s...
De acordo com a Constituição Federal, sobre a Justiça do Trabalho, analisar a sentença abaixo: Compete à Justiça do Trabalho o processamento e julgame...
Com base na Constituição Federal, a República Federativa do Brasil rege−se nas suas relações internacionais pelo seguinte princípio: