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Sebastião é Analista Bibliotecário da UERGS e participará, devidamente autorizado pela Universidade, de um congresso sobre as atualizações na área de ...
Segundo a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, o processo legislativo compreende a elaboração, dentre outros, de:
Referenciando-se nos termos da Constituição do Rio Grande do Sul, a administração pública de qualquer dos Poderes do Estado e dos municípios observará...
Conforme a Constituição Estadual, o Estado não intervirá nos Municípios, exceto quando, dentre outras situações, o Tribunal de Justiça der provimento ...
Com base na Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) As comissõe...
Com referência na Lei Orgânica do Município de Paraíso do Sul, analise as assertivas abaixo em relação ao que é vedado ao município: I. Exigir ou aume...
A Lei Complementar Estadual nº 10.098/1994, que dispõe sobre o Estatuto e Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul...
De acordo com o Decreto nº 43.240/2004, analise as assertivas abaixo: I. A seleção de candidatos para ingresso nos cursos regulares da UERGS se dará p...
De acordo com o Art. 2º do Estatuto do Magistério Público Municipal de Limeira, que contém o Plano de Carreira da categoria, integram a Classe de Supo...
Segundo a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, os servidores públicos e empregados da administração ________________, quando assumirem cargo e...