Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201585808Uma autarquia municipal cria, mediante lei, um tributo cuja cobrança é compulsória pela potencial utilização da rede de ...1457941201585808Ano: 2019Banca: COPEVE-UFALOrganização: Prefeitura de Porto Calvo - ALDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Impostos | Taxas e Tarifas | Empréstimos Compulsórios | Contribuições de MelhoriaUma autarquia municipal cria, mediante lei, um tributo cuja cobrança é compulsória pela potencial utilização da rede de tratamento de esgoto da cidade. Nesse caso, trata-se de Ataxa. Bempréstimo compulsório. Ctarifa ou preço público. Dcontribuição social. Eimposto. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200254740Direito TributárioO Governo Federal discute atualmente a criação de novos tributos no Brasil e a majoração de outros que já vigoram. Tais medidas, a depender da forma c...Questão 457941200255757Direito TributárioAssinale a opção correta.Questão 457941200317936Direito TributárioA anterioridade como garantia do contribuinte veda que seja instituído ou majorado tributo no mesmo exercício financeiro em que tenha sido publicada a...Questão 457941200380469Direito TributárioUm contribuinte foi notificado a pagar tributo devido em 23 de abril de 2016, mas resolveu entrar com recurso administrativo alegando erro de cálculo....Questão 457941200557794Direito TributárioAssinale a opção correta.Questão 457941200696751Direito TributárioSobre responsabilidade tributária, assinale a alternativa correta.Questão 457941201249834Direito TributárioSegundo o Sistema Tributário Nacional expresso na Constituição Federal, consideram-se tributosQuestão 457941201348712Direito TributárioO Código Tributário Nacional, no art. 3°, define o conceito de tributo como prestação pecuniária compulsória que não decorre de sanção por ato ilícito...Questão 457941201455713Direito TributárioAs custas judiciais são, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal e da maioria da doutrina,Questão 457941201887283Direito TributárioAssinale a opção que lista, tão somente, formas de extinção do crédito tributário.