Segundo a doutrina, são limitações constitucionais ao poder de trib...

Avalie com (V) verdadeiro ou (F) falso as seguintes proposições, considerando o que determina a Constituição Federal: ( ) Sempre que possível, os impo...

O Brasil tem uma quantidade significativa de leis e uma delas é a base para todas as outras, no caso a nossa Constituição Federal (CF/88), que apresen...

Acerca do Processo Legislativo, nos termos da CF/88, é possível afirmar:

Com relação aos direitos e deveres individuais e coletivos, previstos no artigo 5º da Constituição Federal de 1988 (CF/88), assinale a alternativa COR...

A instituição tribunal do júri está prevista na CF/88 no artigo 5º, fazendo parte dos direitos e deveres individuais e coletivos, e está diretamente l...

Sobre a classificação das Constituições, analise as afirmativas a seguir:I- Quanto ao conteúdo ideológico, elas podem ser: liberais, não liberais e so...