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Avalie com (V) verdadeiro ou (F) falso as seguintes proposições, considerando o que determina a Constituição Federal: ( ) Sempre que possível, os impo...
Considere os três enunciados abaixo, correspondentes a dispositivos da Constituição de 1988: I. São isentas de impostos federais, estaduais e municipa...
Analise as proposições e coloque (V) para verdadeiro e (F) para falso, em relação ao que preconiza a Emenda Constitucional nº 108/2020, que altera a C...
O Brasil tem uma quantidade significativa de leis e uma delas é a base para todas as outras, no caso a nossa Constituição Federal (CF/88), que apresen...
A República Federativa do Brasil é sustentada por alguns princípios fundamentais. Assinale a alternativa CORRETA que apresenta objetivo fundamental co...
Acerca do Processo Legislativo, nos termos da CF/88, é possível afirmar:
Com relação aos direitos e deveres individuais e coletivos, previstos no artigo 5º da Constituição Federal de 1988 (CF/88), assinale a alternativa COR...
A instituição tribunal do júri está prevista na CF/88 no artigo 5º, fazendo parte dos direitos e deveres individuais e coletivos, e está diretamente l...
Segundo o artigo da Lei nº 9.882/99: A arguição prevista no § 1° do art. 102 da Constituição Federal será proposta perante o Supremo Tribunal Federal,...
Sobre a classificação das Constituições, analise as afirmativas a seguir:I- Quanto ao conteúdo ideológico, elas podem ser: liberais, não liberais e so...