Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201585995Um administrado recorreu a um órgão público do Distrito Federal a fim de ver respeitados os seus direitos. Acerca desse ...1457941201585995Ano: 2010Banca: FUNIVERSAOrganização: SEJUS-DFDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação do Distrito Federal | Lei Orgânica do Distrito FederalUm administrado recorreu a um órgão público do Distrito Federal a fim de ver respeitados os seus direitos. Acerca desse tema, assinale a alternativa correta. AA Lei Orgânica do Distrito Federal assegura o direito de petição independentemente do pagamento de emolumentos. BO administrado exerceu seu direito por meio de iniciativa popular. CPara o exercício do direito de petição no Distrito Federal, é indispensável a garantia de instância. DNão há lei no Distrito Federal que assegure o direito de representação. EPara o exercício do direito de petição no Distrito Federal, é indispensável o pagamento de emolumentos. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200408898Legislação EstadualDe acordo com a Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF), é objetivo prioritário do Distrito FederalQuestão 457941200455056Legislação EstadualA respeito do regime dos servidores públicos na LODF, assinale a alternativa correta.Questão 457941201053705Legislação EstadualAcerca da Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF), assinale a alternativa correta.Questão 457941201145700Legislação EstadualConsidere que a Câmara Legislativa do Distrito Federal queira fortalecer a soberania popular e resolva submeter uma lei aprovada na Casa ao crivo da p...Questão 457941201221052Legislação EstadualA respeito dos fundamentos da organização dos poderes e do Distrito Federal (DF) previstos na Lei Orgânica do DF, assinale a alternativa correta.Questão 457941201414259Legislação EstadualA respeito da organização do Distrito Federal, assinale a alternativa correta.Questão 457941201442222Legislação EstadualA Lei n.° 16.897/2010 reestruturou as diversas carre iras da SPTC. Acerca dessa lei, assinale a alternativa correta.Questão 457941201629080Legislação EstadualDe acordo com a LODF, assinale a alternativa correta.Questão 457941202064836Legislação EstadualNo Distrito Federal, o Tribunal de Contas do Distrito Federal é o órgãoQuestão 457941202069878Legislação EstadualA respeito do meio ambiente, de acordo com o disposto na Lei Orgânica do Distrito Federal, assinale a alternativa correta.