Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201586147A regularidade e legalidade das demonstrações contábeis de uma entidade autárquica da administração pública federal deve...1457941201586147Ano: 2015Banca: FGVOrganização: TJ-PIDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Congresso | Legislativo | TCU e Fiscalização da UniãoA regularidade e legalidade das demonstrações contábeis de uma entidade autárquica da administração pública federal devem ser fiscalizadas, de acordo com a Constituição Federal, pelo (a): AMinistério Público Federal;BTribunal de Contas da União, mediante controle interno.CCongresso Nacional, mediante controle externo;DSistema de controle interno do Poder Legislativo; EControladoria Geral da União, mediante controle interno; ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200752855Direito ConstitucionalO edital de concurso público para provimento de cargos de provimento efetivo, estabeleceu (I) o conteúdo programático das provas, (II) o caráter elimi...Questão 457941200820662Direito ConstitucionalApós tomar conhecimento da prática de determinada conduta, de grande lesividade social, mas que não era considerada crime pela legislação penal, os ór...Questão 457941200917722Direito ConstitucionalA Lei nº X, do Município Alfa, capital de importante Estado brasileiro, estabelecera obrigações para o Poder Executivo, estruturando determinada polít...Questão 457941201013677Direito ConstitucionalCarlos, Analista Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da Yª Região, requereu sua aposentadoria, por entender que preencheu os requisitos legais...Questão 457941201306388Direito ConstitucionalPara apurar suposto desvio de recursos públicos na construção de uma usina nuclear, foi instaurada Comissão Parlamentar de Inquérito pela Câmara dos D...Questão 457941201334297Direito ConstitucionalMaria, servidora pública estável ocupante do cargo efetivo de Analista de Tecnologia da Informação da Câmara Municipal, foi eleita Prefeita na mesma c...Questão 457941201513079Direito ConstitucionalA Constituição da República Federativa do Brasil elenca a competência legislativa dos entes da Federação, estabelecendo competências privativas, conco...Questão 457941201574448Direito ConstitucionalPedro, nascido em Timor-Leste, tinha grande familiaridade com a cultura brasileira, o que era facilitado pelo fato de a língua portuguesa ser uma das ...Questão 457941201600122Direito ConstitucionalCom relação ao controle sobre as contas prestadas, anualmente, pelo Prefeito do Município, previsto na Constituição Federal de 1988, o parecer prévio ...Questão 457941201753808Direito ConstitucionalO Estado Alfa editou a Lei nº XX, estabelecendo os requisitos a serem preenchidos para que seja deferido o requerimento de inscrição no cadastro de pr...