Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201586429Em julgamento histórico, o STF mudou sua jurisprudência para admitir a execução penal após decisão condenatória em segun...1457941201586429Ano: 2022Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Varginha - MGDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Poder Constituinte e Reforma ConstitucionalEm julgamento histórico, o STF mudou sua jurisprudência para admitir a execução penal após decisão condenatória em segunda instância. A decisão se deu por maioria: 7 votos a 4. Esse é um exemplo típico de alteração da Constituição por meio de:APlebiscito. BMutação Constitucional.CRevisão Constitucional.DEmenda Constitucional.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200026365Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil tem como fundamentos: I. A cidadania. II. A indignidade da pessoa humana.Questão 457941200103441Direito ConstitucionalEm relação à repartição de competências para a prestação de serviços públicos, assinalar a alternativa CORRETA:Questão 457941200459810Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: I. Soberania. I...Questão 457941200516293Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, a ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar ...Questão 457941200840791Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, assinalar a alternativa CORRETA:Questão 457941201031410Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, analisar os itens abaixo: I. A competência da União para legislar sobre normas gerais não exclui a competência s...Questão 457941201284788Direito ConstitucionalNo que concerne à hierarquia das normas, é CORRETO afirmar que:Questão 457941201472281Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, o...Questão 457941201505491Direito ConstitucionalSobre os chamados "remédios constitucionais", assinalar a alternativa CORRETA:Questão 457941201516410Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal, a ordem social tem como objetivo: