A Lei nº 12.651/2012, conhecida como Novo Código F...

Q: A Lei nº 12.651/2012, conhecida como Novo Código Florestal, disciplina as hipóteses em que é possível o uso de fogo na vegetação. Sobre essas hipóteses, é correto afirmar:

A) O uso do fogo na vegetação depende de autorização do órgão ambiental competente do Sisnama. | B) O emprego do fogo em atividades de pesquisa depende unicamente da aprovação do projeto pela reitoria da universidade. | C) O emprego da queima controlada em unidades de conservação deve ser aprovado pelo órgão gestor da unidade. | D) O uso do fogo na vegetação só é autorizado para a prevenção e combate a incêndios. | E) Comunidades Indígenas estão autorizadas a utilizar o fogo em qualquer hipótese.

457941201586571

Ano: 2014Banca: FUNCABOrganização: SEDAM-RODisciplina: Direito AmbientalTemas: Áreas de Preservação Permanente (APP) | Código Florestal Brasileiro

A Lei nº 12.651/2012, conhecida como Novo Código Florestal, disciplina as hipóteses em que é possível o uso de fogo na vegetação. Sobre essas hipóteses, é correto afirmar:

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A Lei nº 12.651/2012, conhecida como Novo Código Florestal, discipl...

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