Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201586571A Lei nº 12.651/2012, conhecida como Novo Código Florestal, disciplina as hipóteses em que é possível o uso de fogo na v...1457941201586571Ano: 2014Banca: FUNCABOrganização: SEDAM-RODisciplina: Direito AmbientalTemas: Áreas de Preservação Permanente (APP) | Código Florestal BrasileiroA Lei nº 12.651/2012, conhecida como Novo Código Florestal, disciplina as hipóteses em que é possível o uso de fogo na vegetação. Sobre essas hipóteses, é correto afirmar:AO uso do fogo na vegetação depende de autorização do órgão ambiental competente do Sisnama.BO emprego do fogo em atividades de pesquisa depende unicamente da aprovação do projeto pela reitoria da universidade.CO emprego da queima controlada em unidades de conservação deve ser aprovado pelo órgão gestor da unidade.DO uso do fogo na vegetação só é autorizado para a prevenção e combate a incêndios.EComunidades Indígenas estão autorizadas a utilizar o fogo em qualquer hipótese.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200126269Direito AmbientalAcerca das infrações administrativas ambientais, assinale a alternativa correta.Questão 457941200190975Direito AmbientalSobre os crimes previstos na Lei n° 9.605, de 1998, é correto afirmar que:Questão 457941200317205Direito AmbientalConsiderado como uma ferramenta de gestão ambiental do tipo comando e controle e apresentado como umdos principais instrumentos da Política Nacional d...Questão 457941200384648Direito AmbientalEm conformidade com a Lei Federal nº 9.985, de 18 de julho de 2000, as unidades de conservação integrantes do Sistema Nacional de Unidades de Conserva...Questão 457941201131572Direito AmbientalSão requisitos necessários para a solicitação de renovação de licença ambiental de operação para os reservatórios de empreendimentos hidroelétricos pr...Questão 457941201176562Direito AmbientalAcerca da Lei n° 9.605, de 1998, que trata das sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, é correto...Questão 457941201191063Direito AmbientalA respeito dos princípios do Direito Ambiental, é correto afirmar que:Questão 457941201223261Direito AmbientalEm relação ao artigo 4º da Lei nº 12.651/2012, que trata das Áreas de Preservação Permanente, as áreas no entorno de lagos e lagoas naturais, em zonas...Questão 457941202001414Direito AmbientalSobre os serviços públicos de saneamento básico, é correto arfirma que:Questão 457941202056960Direito AmbientalA Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, dispõe sobre as sansões penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambien...