A respeito dos prazos prescricionais das penalidades, fundamentando-se na Lei Municipal nº 1.138/2014 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE. Em _____ dias, se a pena for advertência escrita. _____ anos, se as penas forem de suspensão ou multa. _____ anos, se as penas forem de destituição de função gratificada, demissão e cassação de disponibilidade.

A respeito dos prazos prescricionais das penali...

Questão 457941200079096Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)

Em conformidade com a Lei Municipal nº 1.569/2005 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre o exercício, marcar C para as afirmati...

#Legislação Municipal de Ilópolis#Lei nº 1.569/2005 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Ilópolis

Questão 457941200262526Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)

Sobre adicional noturno, em conformidade com a Lei Municipal nº 804/1996 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternati...

#Regime Jurídico dos Servidores de Portão#Legislação Municipal de Portão

Questão 457941200265532Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)

Sobre a estabilidade dos servidores públicos, conforme a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE....

#Legislação Municipal de Vanini#Lei Orgânica Municipal de Vanini

Questão 457941200507640Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)

No que se refere aos deveres e às proibições dos servidores, baseando-se na Lei Municipal nº 1.235/2001 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do M...

#Lei nº 1.235/2001 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais#Legislação Municipal de Dezesseis de Novembro

Questão 457941200604257Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)

De acordo com a Lei Municipal nº 531/2001 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre os casos em que será aplicada a pena de demiss...

#Legislação Municipal de Sinimbu#Lei nº 531/2001 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Sinimbu

Questão 457941200634347Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)

De acordo com a Lei Orgânica do Município, é vedado ao Município: I. Estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencionálos, embaraçar-lhes o funcio...

#Lei Orgânica Municipal de Tupandi#Legislação Municipal de Tupandi

Questão 457941200894041Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)

Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, analisar os itens abaixo: I. Até o dia 01 de março de cada ano, o Prefeito Municipal encaminhará ao T...

#Legislação Municipal de Fazenda Vilanova

Questão 457941201144004Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)

Em conformidade com a Lei Municipal nº 1.008/1990 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, analisar a sentença abaixo: É assegurado ao ...

#Legislação Municipal de Horizontina

Questão 457941201561509Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)

Segundo a Lei Complementar Municipal nº 3.673/91, analisar os itens abaixo: I - O servidor gozará de férias anuais, devendo ser pagas com 50% a mais d...

#Lei Complementar nº 3.673/1991 - Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais#Legislação Municipal de Caxias do Sul

Questão 457941201871024Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)

Baseando-se na Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE. São estáveis, após ________ anos de efeti...

#Legislação Municipal de Senador Salgado Filho#Lei Orgânica Municipal de Senador Salgado Filho

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