Com base nas disposições do Código Civil sobre a posse, julgue os item.Considera-se justa toda e qualquer posse que não ...

Nas palavras de Caio Mário da Silva Pereira, obrigação é o vínculo jurídico em virtude do qual uma pessoa pode exigir de outra prestação economicament...

Com base no direito civil, julgue o item. Nos contratos onerosos, responde por simples culpa o contratante, a quem o contrato aproveite, e por dolo aq...

À luz do Código Civil, assinale a alternativa correta, a respeito dos direitos de personalidade.

À luz do Código Civil, julgue o item a seguir, acerca das relações de parentesco.Qualquer pessoa, ainda que sem justo interesse, pode contestar a ação...

À luz do Código Civil, assinale a alternativa correta, a respeito das pessoas naturais.

Considerando as disposições do Código Civil, julgue o item a seguir, acerca das obrigações, dos atos unilaterais e dos contratos.A obrigação solidária...

Acerca das obrigações no direito civil, julgue o item.Nas obrigações de dar coisa certa, o devedor se compromete a entregar ou a restituir ao credor u...

De acordo com a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, julgue o item a seguir. Quando a lei for omissa, é vedado ao juiz decidir valendo‑s...

De acordo com o conteúdo da prestação, a obrigação pode ser positiva ou negativa.

Quando uma lei atinge os efeitos dos atos jurídicos praticados, as situações jurídicas constituídas ou os direitos subjetivos adquiridos sob o império...