///
De acordo com a legislação em vigor, marque a opção correta a respeito da Dívida Ativa.
A Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000) foi idealizada, dentre outros objetivos, para moralizar a gestão fiscal. A referida le...
Dispõe a Constituição Federal de 1988 que a lei orçamentária anual não conterá dispositivo estranho à previsão da receita e à fixação da despesa, não ...
A respeito da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta. A LDO:
De acordo com a Lei Complementar nº 101/2000, a responsabilidade na gestão fiscal pressupõe a ação planejada e transparente, em que se previnem riscos...
Leia o trecho abaixo: “É o período durante o qual se executa o orçamento. No Brasil, tem duração de 12 meses e coincide com o ano civil, ou seja, é de...
A despesa será classificada nas seguintes categorias econômicas: Despesas Correntes e Despesas de Capital. Analise as alternativas abaixo e assinale a...
Acerca do regime de adiantamento (ou suprimento de fundos), informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) para o que se afirma. Em seguida, assinale a alte...
A execução orçamentária refere-se à fase em que as despesas previstas no orçamento são efetivamente realizadas. Durante esse processo, os recursos são...
As receitas orçamentárias são classificadas nas seguintes categorias econômicas: Receitas Correntes e Receitas de Capital. No que tange às Receitas Co...
Considerando a alocação de recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS), analise as afirmativas abaixo e marque a alternativa que apresenta a sequência c...