Segundo o Código de Posturas do Município de Casca...

Q: Segundo o Código de Posturas do Município de Casca, para impedir ou reduzir a poluição proveniente de sons ou ruídos excessivos, incumbe ao Município, EXCETO:

A) Disciplinar o horário de funcionamento noturno das construções. | B) Sinalizar convenientemente as áreas próximas a hospitais, casas de saúde, maternidades, escolas e creches. | C) Impedir a localização, em local de silêncio ou zona residencial, de casas de divertimentos públicos, que pela natureza de suas atividades produzam sons excessivos ou ruídos incômodos. | D) Impedir o uso de qualquer aparelho, dispositivo ou motor de explosão que produza ruídos incômodos ou sons além do limite permitido. | E) Emitir licença para a realização de shows e festivais musicais apenas em áreas rurais.

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Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Casca - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei nº 1.076/1990 - Código de Posturas | Legislação Municipal de Casca

Segundo o Código de Posturas do Município de Casca, para impedir ou reduzir a poluição proveniente de sons ou ruídos excessivos, incumbe ao Município, EXCETO:

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