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Segundo a Lei Municipal nº 2.287/2010 — Política Municipal do Meio Ambiente, poluição é a degradação da qualidade ambiental, resultante de atividades ...
De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, são deveres do servidor, entre outros: I. Quando estiver diante de duas opções, ...
No que diz respeito à posse, ao exercício e ao estágio probatório, de acordo com a Lei nº 2.280/2008 — Estatuto dos Servidores Públicos do Município, ...
Conforme a Lei Orgânica do Município, são considerados símbolos municipais, EXCETO:
Sobre as competências do Diretor Geral e do Diretor Administrativo e Financeiro, segundo o Estatuto da Fundação de Atenção Especializada em Saúde de C...
Segundo a Lei Orgânica do Município, são direitos dos servidores públicos, entre outros: I - Vencimentos ou proventos inferiores ao salário mínimo. II...
De acordo com a Lei Municipal nº 008/2010 – Plano Diretor, a implantação do Plano Diretor Participativo do Município caberá ao Órgão Municipal de Plan...
Em conformidade com a Lei Municipal nº 1.233/2006 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacun...
A respeito dos símbolos dos municípios, conforme a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: São s...
Sobre a divisão do território do município, de acordo com a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMEN...