De acordo com o disposto no texto da Constituição Federal, é obrigatória a inclusão no orçamento das entidades de direit...

De acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa INCORRETA.

Relativamente ao controle concentrado de constitucionalidade competente ao Supremo Tribunal Federal (STF), relacione a Coluna 1 à Coluna 2. Coluna 1 1...

Conforme a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, é INCORRETO afirmar que:

O direito à liberdade compreende os seguintes aspectos: I. Crença e culto religioso. II. Brincar, praticar esportes e divertir-se. III. Participar da ...

Com base na Constituição Federal, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. Não será concedida extradição de estra...

Até a Constituição de 1988, o atendimento a crianças de 0 a 3 anos estava concentrado na área de assistência social, cumprindo funções mais relacionad...

Com fundamento na Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, assinale a alternativa correta.

Os futuros empreendedores da Educação Infantil, João e Maria, com o objetivo de abrir uma escola em Gramado, estão se aprofundando na legislação educa...

De acordo com a Constituição Federal, no que se referem aos direitos e garantias fundamentais, considere as seguintes assertivas:I. É inviolável o sig...

Com base no Art. 37 da Constituição Federal vigente, analise as seguintes assertivas: I. Os cargos, empregos e funções públicas são acessíveis aos bra...