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Em relação às medidas provisórias, de acordo com as normas da Constituição Federal, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) cor...
Assinale a alternativa que apresenta um dos direitos e garantias fundamentais constantes na Constituição Federal de 1988.
As Constituições podem ser classificadas segundo a sua origem, podendo ser outorgadas ou promulgadas. Foram promulgadas as constituições dos anos de
De acordo com a Constituição Federal, o Mandado de Segurança Coletivo pode ser impetrado por:
Sobre a atual organização política do Brasil, é correto afirmar que somos uma
No tocante à ordem econômica e financeira, assinale a alternativa correta.
De acordo com a Constituição Federal, o número máximo de 21 (vinte e um) vereadores será admitido para os municípios com
Assinale a alternativa INCORRETA.
Assinale a alternativa correta de acordo com o que estabelece a Constituição Federal de 1988 acerca da organização do Estado brasileiro.
Quanto à criação, à incorporação, à fusão e ao desmembramento dos Municípios, assinale a alternativa correta.