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Em relação ao Decreto nº 9.013, de 29 de março de 2017, no que se refere à inspeção ante mortem, assinale a alternativa correta.
De acordo com o Estatuto Social da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), aprovado pelo Decreto nº 7.661/11, a EBSERH sujeitar-se-á ao ...
Assinale a alternativa INCORRETA.
De acordo com o Manual de transportes da Universidade Federal da Fronteira Sul, o órgão gerenciador da frota de veículos oficiais da UFFS é o Departam...
De acordo com a Lei Federal nº 9.984/2000, constituem receitas da Agência Nacional de Águas (ANA): I. taxa de fiscalização, a ser cobrada anualmente; ...
Em relação à criação de empresas públicas de serviços hospitalares, assinale a alternativa correta.
Considere os órgãos da EBSERH listados a seguir:1. Conselho de administração; 2. Diretoria Executiva; 3. Conselho consultivo; 4. Conselho fscal; 5. Au...
A Lei que autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – EBSERH – é
O Art. 1º da Lei Federal nº 9.972/2000, que institui a classificação de produtos vegetais, subprodutos e resíduos de valor econômico, e dá outras prov...
Considerando o que preconiza o Estatuto da Igualdade Racial, considera-se discriminação racial ou étnico-racial