Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201587385Conforme o Estatuto Estadual da Igualde Racial, Lei nº 13.694/2011, assinale a alternativa correta.1457941201587385Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Ibirapuitã - RSDisciplina: Legislação EstadualTemas: Estatuto da Igualdade Racial | Legislação Estadual do Rio Grande do Sul | Lei nº 13.694/2011 - Estatuto da Igualdade RacialConforme o Estatuto Estadual da Igualde Racial, Lei nº 13.694/2011, assinale a alternativa correta.AA saúde dos indígenas será garantida mediante políticas sociais e econômicas que visem à prevenção e ao tratamento de doenças geneticamente determinadas e seus agravos.BA saúde dos negros será garantida através da gratuidade dos transportes coletivos urbanos.CA saúde dos negros será garantida através de investimentos em educação em escolas privadas, visando à melhoria das condições socioeconômicas, o que indiretamente impactará positivamente a saúde dessa população.DA saúde dos negros será garantida mediante políticas sociais e econômicas que visem à prevenção e ao tratamento de doenças geneticamente determinadas e seus agravos.EA saúde dos idosos será garantida por meio de programas governamentais que promovam o envelhecimento ativo, cuidados geriátricos adequados e o acesso facilitado a tratamentos médicos especializados.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200454069Legislação EstadualEm relação à Nota Fiscal Eletrônica, de acordo com o que dispõe a legislação estadual, analise as assertivas abaixo, assinalando V, para verdadeiro, o...Questão 457941200527294Legislação EstadualSegundo a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, o saneamento básico compreende a:I. Construção e manutenção de estradas e rodovias.II. Gestão d...Questão 457941200536354Legislação EstadualEm relação à disciplina da responsabilidade pelo pagamento do ICMS devido na modalidade de substituição tributária, analise as assertivas abaixo:I. O ...Questão 457941200609934Legislação EstadualCom referência no Plano de Carreira do Município de Santiago do Sul, Lei nº 072/1997, analise as assertivas abaixo:-I. Os Profissionais da Educação te...Questão 457941200953918Legislação EstadualDe acordo com o Código de Posturas Do Município de Iraí/RS, as ruas terão seus nomes em placas metálicas de iguais dimensões com fundo _______ e letra...Questão 457941201082835Legislação EstadualCom base nos termos da Lei Estadual nº 10.931/1997, que cria a Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul, em ...Questão 457941201151118Legislação EstadualSegundo o Art. 33 da Lei Orgânica do Município de Campo Bom, entre outras, é da competência exclusiva da Câmara de Vereadores, EXCETO:Questão 457941201787647Legislação EstadualUm contribuinte localizado nesse Estado, ao vender mercadorias, promove a adulteração do documento fiscal (nota fiscal de venda), registrando na nota ...Questão 457941201924987Legislação EstadualA Constituição do Estado do Rio Grande do Sul estabelece normas referentes aos servidores públicos civis. Acerca dessas normas, assinale a alternativa...Questão 457941202054894Legislação EstadualConforme disposição legal, o Município manterá, mediante sistema contributivo bilateral, Plano de Seguridade Social, de vinculação obrigatória para os...