Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201587487De acordo com o Código Sanitário do Estado de São Paulo (Lei Estadual no 10.083/98), os projetos, obras e operações de s...1457941201587487Ano: 2025Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Presidente Prudente - SPDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de São PauloDe acordo com o Código Sanitário do Estado de São Paulo (Lei Estadual no 10.083/98), os projetos, obras e operações de sistemas de abastecimento de água deverão obedecer ao seguinte princípio geral:Aa água distribuída deverá obedecer às normas e aos padrões de potabilidade estabelecidos pela autoridade sanitária competente. Btodo sistema de abastecimento de água deverá manter pressão negativa em qualquer ponto da rede de distribuição.Ca água distribuída deverá ser submetida à desinfecção, evitando-se manter concentração residual do agente desinfetante na rede de distribuição.Dos sistemas de abastecimento devem evitar a fluoretação da água para que não haja sobrecarga de produtos químicos.Ecaso os materiais e equipamentos utilizados nos sistemas de abastecimento de água alterem a potabilidade da água, deverão ser realizados procedimentos de desinfecção da água.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200357268Legislação EstadualSegundo o artigo 3º da Portaria PM1-3/02/13 que dispõe sobre o regime de trabalho na polícia militar do Estado de São Paulo, o horário de expediente a...Questão 457941200413137Legislação EstadualDe acordo com a Lei Orgânica do Município de São Joaquim da Barra, os atos administrativos de competência do Prefeito devem ser expedidos de acordo co...Questão 457941200542998Legislação EstadualO ato pelo qual o funcionário assume as atribuições e responsabilidade do cargo é a(o)Questão 457941201058266Legislação EstadualSegundo a Lei Complementar n.º 46/94, art. 39, durante o período de estágio probatório será observado, pelo servidor público, o cumprimento, entre out...Questão 457941201349685Legislação EstadualNos termos do Decreto n° 20.218/82 (Define a conceituação de acidente em serviço e dá outras providências), é correto afirmar que se considera acident...Questão 457941201456727Legislação EstadualCom relação à Patrulha Maria da Penha prevista na Nota de Instrução nº PM3-001/02/21 (Atuação da Polícia Militar na sistemática de defesa contra a vio...Questão 457941201516629Legislação EstadualSegundo a Lei Complementar n.º 46/94, art. 66, ___________ é a retribuição pecuniária mensal devida ao servidor público civil pelo efetivo exercício d...Questão 457941201665440Legislação EstadualQuanto aos orçamentos públicos, assinale a alternativa que atende aos comandos da Constituição do Estado de São Paulo.Questão 457941201850770Legislação EstadualHeloisa, Supervisora de Ensino de Diretoria Regional de Ensino paulista, atua, no seu setor, junto à escola particular que teve troca de Mantenedor em...Questão 457941201877303Legislação EstadualNos casos em que for exigida a garantia e houver recusa do Usuário em depositá-la, a Concessionária poderá interromper o fornecimento de Gás, mediante...