Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201587657Em decorrência do princípio da indissolubilidade do vínculo federativo, qualquer tentativa de secessão do Estado-membro ...1457941201587657Ano: 2014Banca: VUNESPOrganização: DESENVOLVE-SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do Estado | Federalismo no Brasil | Intervenção GovernamentalEm decorrência do princípio da indissolubilidade do vínculo federativo, qualquer tentativa de secessão do Estado-membro permitirá Aa decretação de intervenção federal. Ba convocação da população para votação em plebiscito. Ca decretação de estado de defesa. Da decretação de estado de sítio. Ea convocação da população para votação mediante referendo obrigatório. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200301621Direito ConstitucionalEster é professora universitária ativa em Universidade Estadual, e o marido dela, Hermes, é agente socioeducativo, ocupante de cargo de provimento efe...Questão 457941200325329Direito ConstitucionalConsidere que, no dia 01 de março de 2020, foi promulgada a Lei Estadual n° 10.000/2020, a qual proibiu a Administração Pública de contratar obras e s...Questão 457941200541886Direito Constitucional“A educação, direito de todos e dever do Estado e _____________, será promovida e incentivada com a colaboração ________________, visando ao pleno des...Questão 457941200800921Direito ConstitucionalDe acordo com o artigo da Lei no 8.069, de 13.07.1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, para assegurar absoluta prioridade à efetivação do...Questão 457941200847964Direito ConstitucionalO município de Pontal, supondo-se, editou uma lei municipal instituindo taxa para custear o combate e extinção de incêndios em prédios, como obrigação...Questão 457941201121933Direito ConstitucionalA respeito da teoria dos direitos fundamentais, assinale a alternativa correta.Questão 457941201376121Direito ConstitucionalConsiderando o regramento do direito brasileiro a respeito do controle de constitucionalidade no âmbito estadual, assinale a alternativa correta.Questão 457941201477173Direito ConstitucionalA respeito dos direitos políticos do militar, assinale a alternativa correta.Questão 457941201526854Direito ConstitucionalConsiderando as disposições constitucionais a respeito da nacionalidade, assinale a alternativa corretaQuestão 457941202068561Direito ConstitucionalO afastamento de uma criança ou adolescente de sua família é uma medida excepcional, aplicada apenas nas situações de grave risco à sua integridade fí...