Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201587670A Constituição Federal estabelece que a casa é asilo inviolável do indivíduo. Nesse sentido, considerando esse princípio...1457941201587670Ano: 2024Banca: VUNESPOrganização: UNESPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais | Direito à Privacidade | Fundamentos dos Direitos FundamentaisA Constituição Federal estabelece que a casa é asilo inviolável do indivíduo. Nesse sentido, considerando esse princípio constitucional da inviolabilidade do domicílio, é correto afirmar queAa polícia, segundo a Constituição, somente pode entrar na casa de uma pessoa, com autorização do morador. Bsomente é permitido penetrar no domicílio, durante à noite, com o consentimento do morador.Cà noite, o domicílio somente pode ser penetrado para prestar socorro ou com mandado judicial.Dnão viola esse princípio se a polícia adentra no domicílio da pessoa no caso de flagrante delito.Ea polícia poderá entrar na casa de alguém, de dia ou de noite, para cumprir mandado judicial.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200132955Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta e nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil.Questão 457941200181936Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, as Polícias Civis dos Estados são órgãos que compõem a Segurança Pública. Considerando o previsto no enunciado, é ...Questão 457941200301720Direito ConstitucionalA única hipótese de controle preventivo, a ser realizado pelo Judiciário, sobre projeto de lei em trâmite em uma Casa Legislativa é pela viaQuestão 457941200770795Direito ConstitucionalO artigo 216 da Constituição Federal de 1988 afirma: “Constituem os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, por...Questão 457941201020421Direito ConstitucionalJoão apresenta requerimento junto à Prefeitura do Município de São Paulo, pleiteando que lhe seja informado o número de licitações, na modalidade preg...Questão 457941201362591Direito ConstitucionalAos imóveis rurais desapropriados para fins de reforma agrária, a Constituição Federal de 1988 prevê queQuestão 457941201438358Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, para que alguém seja considerado culpado é suficiente.Questão 457941201495713Direito ConstitucionalCom relação aos trabalhadores urbanos e rurais, a Constituição Federal estabelece que é um dos seus direitos:Questão 457941201724189Direito ConstitucionalTodos são iguais perante a_________, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos __________residentes no País a __________...Questão 457941202067959Direito ConstitucionalCícero é cidadão brasileiro e teve conhecimento de ato praticado por um governante que foi lesivo ao patrimônio público. Nessa situação, o texto const...