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À luz dos critérios comumente utilizados para classificação das constituições, a Constituição de 1988 é considerada
Quanto às limitações constitucionais do poder de tributar, está CORRETA a seguinte proposição:
Sobre o regime constitucional das medidas provisórias e considerando a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, está CORRETA a seguinte proposição:
Não é considerada cláusula pétrea, segundo a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal,
No que concerne à prestação de serviços públicos e à celebração de consórcios públicos, pelos entes federativos, é INCORRETO afirmar:
Sobre o controle difuso, é CORRETO afirmar que
Sobre o alcance do conceito de norma constitucional na ordem jurídica brasileira, é CORRETA a seguinte proposição:
Acerca da competência na Constituição Federal, é CORRETO afirmar:
Sobre os aspedos processuais da ação direta de inconstitucionalidade, é CORRETA a seguinte afirmação:
A respeito do Congresso Nacional, é CORRETO afirmar que