Início/Questões/Direito do Consumidor/Questão 457941201587921Caso se comprove, em ação consumerista, que uma empresa tenha agido com abuso de direito em detrimento de certo grupo de...1457941201587921Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-MADisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Teoria da Desconsideração da Personalidade JurídicaCaso se comprove, em ação consumerista, que uma empresa tenha agido com abuso de direito em detrimento de certo grupo de consumidores, o juiz poderá desconsiderar a personalidade jurídica da referida empresa e atribuir responsabilidade Asolidária a empresas coligadas à empresa ré, independentemente de culpa a elas atribuída. Bsolidária a empresas controladas pela empresa ré. Csubsidiária a empresas consorciadas com a empresa ré. Dsubsidiária a empresas integrantes do mesmo grupo societário. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200052341Direito do ConsumidorA prescrição quinquenal, expressa no Código de Defesa do Consumidor, é aplicável à perda do valor do produto ou à da utilidade do serviço.Questão 457941200330538Direito do ConsumidorCom relação aos princípios gerais e ao campo de abrangência do Código de Defesa do Consumidor (CDC), julgue os itens em seguida.Considere que em uma f...Questão 457941200646009Direito do ConsumidorDeterminado defensor público, lotado em comarca do interior, atendeu diversos cidadãos hipossuficientes que se queixavam do fato de que determinada lo...Questão 457941201035678Direito do ConsumidorCom base no Código de Defesa do Consumidor (Lei n.º 8.078/1990) e na Lei de Prevenção e Tratamento do Superendividamento (Lei n.º 14.181/2021), assina...Questão 457941201149084Direito do ConsumidorO Código de Defesa do Consumidor originou grandes avanços para o usuário dos sistemas privados de saúde. Com relação aos dispositivos desse código, ju...Questão 457941201550205Direito do ConsumidorA respeito dos integrantes da relação de consumo, da responsabilidade e dos princípios previstos no Código de Defesa do Consumidor (CDC), julgue o ite...Questão 457941201558402Direito do ConsumidorA respeito da tutela coletiva do consumidor e de seus direitos no âmbito dos contratos bancários, dos contratos de compra e venda de imóveis e dos con...Questão 457941201652050Direito do ConsumidorAcerca do direito de arrependimento, julgue os itens a seguir. I O direito de arrependimento somente existe no caso de compras realizadas em loja físi...Questão 457941201805058Direito do ConsumidorCom base nas disposições gerais do direito do consumidor e na Política Nacional de Relações de Consumo, julgue o item seguinte.O bem imaterial será co...Questão 457941202029938Direito do ConsumidorPedro José, residente na cidade de Bacabal-MA, verificou que um poste de iluminação pública próximo à sua residência estava permanentemente apagado. I...