O Código Civil Brasileiro, Lei nº 10.406/2002, trata dos tipos de s...

Considerando a disciplina do Código Civil sobre as pessoas jurídicas, analise as seguintes assertivas:I-Aplica-se às pessoas jurídicas, no que couber,...

Analise a seguinte situação hipotética: João, morador do município de Timbó/SC, é credor de Pedro pela quantia de R$ 100.000,00. Procurado pelo seu de...

Para o Direito das Obrigações, nos termos do Código Civil, é correto afirmar que:

Acerca da capacidade das pessoas jurídicas, assinale a opção correta:

A Lei n.º 13.655, de 2018, apresentou sensíveis alterações na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro - LINDB, notadamente nas questões da s...

Considerando as regras do Código Civil sobre o direito das obrigações, julgue as seguintes assertivas: I.Os princípios de probidade e boa-fé são de ob...

No Direito Civil, o Direito das Obrigações abrange relações jurídicas de natureza pessoal e patrimonial, regulando principalmente a forma como os débi...

À luz do Código Civil, analise os itens a seguir acerca do tema do adimplemento e extinção das obrigações: I.A sub-rogação é convencional quando terce...

Analise a seguinte situação hipotética: Em certa ocasião, as enchentes que assolaram a região do Vale do Itajaí em Santa Catarina duraram vinte dias e...

Considere a seguinte narrativa hipotética: Pedrinho sempre foi um garoto saudável em todos os sentidos. Entretanto, após passar mal durante as aulas d...