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Quanto à estrutura de políticas públicas, no Brasil, voltadas para a educação e a saúde, assinale a alternativa correta.
Quanto à formação política do Estado brasileiro, assinale a alternativa correta.
O Direito Constitucional no Brasil, pós-Constituição de 1988, passou a preocupar-se com o aperfeiçoamento dos direitos e das garantias fundamentais. C...
A Constituição Federal de 1988 impõe ao Estado o dever de operacionalizar os direitos e as garantias fundamentais. Acerca desse tema, assinale a alter...
A respeito do disposto na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa que não representa remédio constitucional expressamente previsto na Constituição Federal de 1988.
Os três aspectos em que se divide a conquista do status de cidadania são os direitos
Uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) seria necessária para a retomada da exigência do diploma de jornalismo pelo seguinte motivo:
No que se refere ao direito à saúde assegurado pela Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.
No que tange à organização do Estado brasileiro, assinale a alternativa correta.