///
Na solução de antinomias normativas aparentes no direito brasileiro, prevalece o critério
Toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil. No entanto, a capacidade pode ser relativa ou absoluta em algumas situações. Diante do expos...
Ricardo estava em uma embarcação e, acidentalmente, caiu no mar. Como não sabia nadar, ao perceber que estava se afogando, e vendo Eustáquio a bordo d...
Assinale a alternativa correta, de acordo com a Lei de Introdução às Normas de Direito Brasileiro e o Código Civil de 2002.
Inicia-se a existência legal das pessoas jurídicas de direito privado
O mandato é um negócio jurídico
Acerca da prescrição e da decadência, é correto afirmar-se:
Assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa incorreta sobre representação e contrato de mandato.
A Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro – LINDB estipula normas de aplicação ao Código Civil, dentre outros Códigos e disposições legislat...