Naomi Hana, moradora do município de Rio Brilhante, onde atua na área de educação, gerenciando estabelecimentos de ensin...

Um exemplo de evidência que impede um indivíduo que mora em um imóvel urbano de adquiri-lo por usucapião é:

Entre os vícios de consentimento que atingem a validade do negócio jurídico está o dolo. Um dos tipos de dolo capaz de gerar a anulação do negócio jur...

Simão Salim, Procurador do Município, recebe consulta sobre a aplicabilidade de determinadas leis, sendo solicitada urgência no seu parecer. Nos termo...

P é surpreendido por veículo automotor conduzido por Z., sendo que o condutor estava comprovadamente sob efeito de álcool. Houve a devida abertura de ...

Cléo é devedor de Joia, sendo o contrato de prestações continuadas. Em determinado momento, Mirtes assume a obrigação de Cléo, com expresso consentime...

Conforme previsto em lei, a extinção de dívidas, em regra, ocorre mediante pagamento feito ao credor ou a quem de direito o represente. Atipicamente, ...

Joaquim Quincas é empresário e realiza negócios diversos no município VX. Ao realizar determinado contrato, verifica que um dos contratantes não manif...

M ingressa na sociedade com T, Y, W, sendo que todas as decisões pertinentes aos rumos do negócio são proferidas com a unanimidade dos votos dos sócio...

Aempresa X Ltda., proprietária da obra de arte de titularidade da artista plástica Beatriz Milhazes, entrega a um determinado Centro Cultural, sem ônu...

Bodil e Siv avençaram compra e venda de coisa futura. Nos termos do Código Civil, o contrato ficará sem efeito se a coisa não vier a existir, salvo se...