Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201588591Com base na Resolução CONAMA nº 302/2002, qual é a largura mínima da Área de Preservação Permanente em torno de reservat...1457941201588591Ano: 2025Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Rio Negro - PRDisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Resoluções CONAMACom base na Resolução CONAMA nº 302/2002, qual é a largura mínima da Área de Preservação Permanente em torno de reservatórios artificiais situados em áreas rurais?A100 metros.B50 metros.C30 metros.D15 metros.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200003749Direito AmbientalCom base na Lei nº 12.305/2010 — Política Nacional de Resíduos Sólidos, a respeito da classificação de resíduos sólidos quanto a sua origem, relaciona...Questão 457941200113005Direito AmbientalEm conformidade com a Lei Complementar nº 140/2011 — Competências Ambientais, o decurso dos prazos de licenciamento sem a devida emissão da licença:Questão 457941200202635Direito AmbientalConsiderando-se a Resolução CONAMA nº 01/1986, analisar a sentença abaixo: No relatório de impacto ambiental (RIMA) constará a síntese dos resultados ...Questão 457941200413209Direito AmbientalEm conformidade com a Lei nº 12.651/2012 — Código Florestal, NÃO é considerada uma Área de Preservação Permanente, em zonas rurais ou urbanas:Questão 457941200785101Direito AmbientalEm relação às reservas ecológicas, assinalar a alternativa CORRETA:Questão 457941201317186Direito AmbientalNo que diz respeito à criação da estação ecológica, conforme o Decreto nº 99.274/1990, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMEN...Questão 457941201475656Direito AmbientalO Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) estabelece critérios e normas para a criação, a implantação e a gestão das unidades d...Questão 457941201778157Direito AmbientalFundamentando-se na Lei nº 9.605/1998 – Crimes Ambientais, as infrações administrativas são punidas com as seguintes sanções: I. Advertência. II. Demo...Questão 457941201973290Direito AmbientalConforme o Decreto nº 6.514/2008, são sanções punitivas para os que cometem infração administrativa ambiental, EXCETO a:Questão 457941202039652Direito AmbientalDe acordo com ANTUNES, em relação aos princípios do Direito Ambiental, assinalar a alternativa CORRETA: