Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201588619A respeito dos direitos e das garantias fundamentais no Brasil, julgue o item a seguir.A lei não poderá restringir a pub...1457941201588619Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: CREF - 7ª Região (DF)Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisA respeito dos direitos e das garantias fundamentais no Brasil, julgue o item a seguir.A lei não poderá restringir a publicidade dos atos processuais.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200433270Direito ConstitucionalCom base na Constituição brasileira, julgue o item.É inconstitucional o tratamento diferenciado para o desporto profissional e o não profissional.Questão 457941200502640Direito ConstitucionalCom relação aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item de acordo com o texto constitucional de 1988.O habeas data será concedido para ret...Questão 457941200676105Direito ConstitucionalQuanto aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.Nos termos da atual Carta Constitucional, são direitos sociais a educação, a saúde, a a...Questão 457941200692450Direito ConstitucionalOs termos Estado, governo e Administração Pública são muitas vezes utilizados de forma errônea, o que leva à certa confusão. Contudo, o direito admini...Questão 457941200900710Direito ConstitucionalAcerca do direito administrativo, julgue o item.É dever do Estado garantir atendimento educacional gratuito aos educandos com deficiência, em todos os...Questão 457941200926211Direito ConstitucionalUtilizando o texto acima apenas como referência inicial, julgue o item acerca dos direitos e das garantias fundamentais, de acordo com a Constituição ...Questão 457941200967242Direito ConstitucionalConsiderando a Constituição Federal de 1988, julgue o item, acerca de direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais e nacionalidade. O ...Questão 457941200991212Direito ConstitucionalQuanto aos direitos e às garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), assinale a alternativa correta.Questão 457941201157506Direito ConstitucionalAcerca dos direitos e das garantias fundamentais, julgue o item.Os direitos políticos abrangem o direito ao sufrágio, que se materializa no direito de...Questão 457941201952867Direito ConstitucionalÀ luz da CF/1988, é garantido ao cidadão o direito à propriedade. Com base nessa informação, assinale a alternativa correta.