Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201588665A licença ambiental que autoriza o início das obras físicas para implantação de uma fábrica de conservas, desde que segu...1457941201588665Ano: 2013Banca: FUNCABOrganização: DAE-CEDisciplina: Direito AmbientalTemas: Instrumentos da Política Ambiental Nacional | Licenciamento Ambiental | Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981A licença ambiental que autoriza o início das obras físicas para implantação de uma fábrica de conservas, desde que seguidas as especificações constantes do projeto executivo aprovado, é a: Ade Instalação. Bde Operação. CPrévia. DInicial.Ede Localização. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200163287Direito AmbientalEm relação ao Decreto nº 6.660/2008, que dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica, NÃO constitui enriqueciment...Questão 457941200179820Direito AmbientalA gestão de florestas públicas constituem princípios de proteção dos ecossistemas, do solo, da água, da biodiversidade e valores culturais associados,...Questão 457941200190975Direito AmbientalSobre os crimes previstos na Lei n° 9.605, de 1998, é correto afirmar que:Questão 457941200384648Direito AmbientalEm conformidade com a Lei Federal nº 9.985, de 18 de julho de 2000, as unidades de conservação integrantes do Sistema Nacional de Unidades de Conserva...Questão 457941200419274Direito AmbientalConsiderando os entendimentos do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, assim como a disciplina constitucional e legal, assinale ...Questão 457941200580133Direito AmbientalO Decreto Estadual n° 1.777-R / 2007 dispõe sobre o Sistema de Licenciamento e Controle das Atividades Poluidoras ou Degradadoras do Meio Ambiente den...Questão 457941200937119Direito AmbientalA Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento,...Questão 457941201191063Direito AmbientalA respeito dos princípios do Direito Ambiental, é correto afirmar que:Questão 457941201770031Direito AmbientalAssinale a alternativa que, de acordo com a Lei nº 6.938/1981, contenha um dos princípios da Política Nacional de Meio Ambiente, nos termos do seu art...Questão 457941201792348Direito AmbientalSobre as regras que tratam das sanções penais e administrativas resultantes de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, previstas na Lei n° 9.6...