Início/Questões/Direito Urbanístico/Questão 457941201588785A Lei n° 12.587/12 que estabelece as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana define mobilidade urbana como ...1457941201588785Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Barretos - SPDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Política Nacional de Mobilidade Urbana | Princípios, Diretrizes e ObjetivosA Lei n° 12.587/12 que estabelece as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana define mobilidade urbana como sendoAa facilidade disponibilizada às pessoas que possibilita a todos autonomia nos deslocamentos desejados.Ba condição em que se realizam os deslocamentos de pessoas e cargas no espaço urbano.Co conjunto de modos e serviços de transporte público e privado utilizados para o deslocamento de pessoas e cargas nas cidades. Dos serviços de transporte urbano de passageiros público e privado, utilizados para o deslocamento de pessoas no espaço urbano.Eo conjunto de modos e serviços de transporte público utilizado para o deslocamento de pessoas nas cidades.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200070891Direito UrbanísticoSobre os instrumentos da política urbana previstos na Lei nº 10.257/01, é correto afirmar queQuestão 457941200408189Direito UrbanísticoPedro obteve a aprovação, pela Prefeitura Municipal, de um projeto de loteamento, bem como promoveu o registro do mesmo perante o Cartório de Registro...Questão 457941200541944Direito UrbanísticoA Política Nacional de Mobilidade Urbana considera o transporte público coletivo umQuestão 457941201086148Direito Urbanístico5. A Lei n.º 6.766, de 19 de dezembro de 1979, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano e dá outras providências, estabelece sobre os contratos ...Questão 457941201316043Direito UrbanísticoAssinale a alternativa correta com relação ao parcelamento do solo urbano, de acordo com a legislação em vigorQuestão 457941201381818Direito UrbanísticoO Estatuto da Cidade traz alguns instrumentos da política urbana, dentre eles o planejamento municipal, no qual se inclui, em especial:Questão 457941201736940Direito UrbanísticoConsidere as seguintes afirmações entre outras atribuições de interesse da política urbana: I. legislar sobre normas gerais de direito urbanístico; II...Questão 457941201792584Direito UrbanísticoO plano diretor, aprovado pela Câmara Municipal, é o instrumento básico da política de desenvolvimento e de expansão urbana, sendo obrigatório para ci...Questão 457941201869000Direito UrbanísticoO parcelamento do solo urbano destina-se a ordenar o espaço urbano para habitação. Sua divisão ou redivisão deve obedecer aos parâmetros da legislação...Questão 457941202073695Direito UrbanísticoUm terreno com área de 15000 m², não resultante de parcelamento do solo anterior, situado em área urbana do município de Aparecida, será desmembrado d...