A Lei Maria da Penha é um marco fundamental na legislação brasileira, que tem como premissa coibir a violência doméstica...

De acordo com a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), qual das alternativas abaixo NÃO é uma das formas de violência doméstica e familiar contra a ...

A Lei nº 13.146, de 06 de julho de 2015, também conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência, assegura e promove em condições de igualdade o exer...

A autora Potyara Pereira (2006) relata que “(...) encadear positivamente benefícios, serviços, programas e projetos socioeconômicos é procurar alcança...

Baptista (2000) aborda que “(...) na perspectiva logico-racional, refere-se ao processo permanente e metódico de abordagem racional e cientifica de qu...

Sobre o Serviço de Proteção e Atendimento Especializado à Famílias e Indivíduos – PAEFI, é INCORRETO afirmar que:

A autora Alejandra Pastorini (2016) aborda que “a pauperização, a exclusão, as desigualdades sociais – são decorrências das contradições inerentes ao ...

SOUZA (2005) pontua que “(...) é uma mistura de conhecimento e descoberta, é uma leitura especial da realidade e que se faz sempre em função de alguma...

A LOAS dispõe em seu Art. 21, que o Benefício de Prestação continuada – BPC, deve passar por processo de revisão para avaliação da continuidade das co...

“A partir das expressões cotidianas mais singulares e aparentemente desprovidas de mediações sociais concretas é que os assistentes sociais que atuam ...

De acordo com o artigo nº 19, parágrafo 1º do ECA, em qual período de tempo deverá ser realizada uma reavaliação da situação da criança ou adolescente...