Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201588999Assinale a alternativa que indica a definição de pessoa idosa conforme o Art. 2 da Política Nacional do Idoso, Lei nº 8....1457941201588999Ano: 2019Banca: CONTEMAXOrganização: Prefeitura de Aroeiras - PBDisciplina: Legislação FederalTemas: Política Nacional do Idoso e Normativas AssociadasAssinale a alternativa que indica a definição de pessoa idosa conforme o Art. 2 da Política Nacional do Idoso, Lei nº 8.842/94.AMaior de 65 anos de idade para mulheres e homens.BMaior de 60 anos de idade para mulheres e homens.CMaior de 62 anos de idade para mulheres e 65 para homens. DMaior de 60 anos de idade para mulheres e 65 para homens.EMaior de 62 anos de idade para mulheres e homens.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200121929Legislação FederalO Decreto 74170/74 define insumo farmacêutico como:Questão 457941200130595Legislação FederalSão deveres e ações da Agevisa-PB, exceto:Questão 457941200348259Legislação FederalConsiderando as diretrizes da Lei nº 9430/1996, a mesma afirma que fica dispensada a retenção de imposto de renda, incidente na fonte sobre rendimento...Questão 457941200508232Legislação FederalAo decidir sobre a celebração de parcerias previstas na Lei N.º 13.019/2014, o administrador público realizará alguns atos, esses listados abaixo. Ass...Questão 457941200617276Legislação FederalO Estatuto da Igualdade Racial, no capítulo II, que trata do direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer, na seção II trás no artigo 11 a afi...Questão 457941200703838Legislação FederalAinda sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, este cujo regramento está disposto na Lei Complementar n.º 116, de 31 de julho de 2003, ass...Questão 457941200868055Legislação FederalA Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência define acessibilidade como:Questão 457941201104413Legislação FederalNão constitui pressuposto do Mandado de SegurançaQuestão 457941201577726Legislação FederalPela Lei 13460/2017, das manifestações dos usuários de serviços públicos, Art. 10º, § 2º, quaisquer exigências relativas aos motivos determinantes da ...Questão 457941201687521Legislação FederalAssinale a alternativa CORRETA sobre os prazos na Lei de Acesso à Informação: