Segundo o Código Civil, o prazo de quatro anos para o interessado pleitear a anulação de negócio jurídico originado de c...

O fato do credor consentir em receber prestação diversa da que lhe é devida, civilmente configura:

É INCORRETO afirmar que, salvo estipulação em contrário, tem direito o evicto, além da restituição integral do preço ou das quantias que pagou:

Assinale a alternativa correta: I. Na cessão por título oneroso, o cedente fica responsável perante o cessionário pela existência do crédito ao tempo ...

Pelo Código Civil, o domicílio necessário do marítimo é:

Assinale a alternativa INCORRETA:

Conforme preconiza o Código Civil, NÃO é considerado herdeiro necessário de uma pessoa falecida:

Examine as proposições seguintes e assinale a alternativa correta: I. A obrigação de dar coisa certa abrange os acessórios dela não mencionados, salvo...

Desaparecendo a pessoa de seu domicílio e declarando-se a sua ausência, deve lhe ser nomeado:

Assinale a alternativa INCORRETA:

Assinale a alternativa correta: I. O possuidor de boa-fé tem direito de indenização pelas benfeitorias necessárias e úteis, mas apenas pode exercer di...