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Assinale a alternativa que indique um ato sujeito à averbação no Registro de Imóveis, conforme a Lei de Registros Públicos (Lei n.º 6.015/73):
Os notários e oficiais de registro são civilmente responsáveis por todos os prejuízos que causarem a terceiros, no exercício das atribuições que lhe f...
Aos tabeliães de notas compete com exclusividade:
O registro de títulos e documentos é uma forma de garantir autenticidade, conservação, publicidade e segurança de um documento original. Desta forma, ...
Em relação ao reconhecimento de firmas, assinale a alternativa correta:
Em relação ao registro das pessoas naturais e o prenome, pode-se afirmar: I. O prenome será definitivo, não sendo admitido a sua substituição por apel...
No rol daqueles que são obrigados a fazer declaração de óbito, constam:
No Registro de Imóveis, além da matrícula, serão feitos, com EXCEÇÃO da:
Acerca dos atos notariais é correto afirmar:
Sobre o procedimento de escrituração previsto na Lei dos Registros Públicos (Lei nº 6.015/73) pode-se afirmar: I. A escrituração será feita em livros ...