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Sobre condomínio em edifícios, assinale a alternativa incorreta:
Está incorreta a alternativa:
Arnaldo e Beatriz se casaram em 12 de fevereiro de 2001, pelo regime da comunhão parcial de bens. Do casamento resultou o nascimento de gêmeos, Cesar ...
Acerca da solidariedade passiva, assinale a alternativa incorreta:
Avalie as seguintes asserções e a relação proposta entre elas: I. Havendo herdeiros necessários, não é possível ao testador dispor da totalidade do pa...
Perderá por ato judicial o poder familiar aquele que: I - castigar imoderadamente o filho. II - entregar de forma irregular o filho a terceiros para f...
Assinale a alternativa incorreta:
Assinale a alternativa correta:
Sobre pagamento, assinale a alternativa correta:
Não é súmula do Superior Tribunal de Justiça: