Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201589318De acordo com a Lei nº 9.394/96, Art. 3º, o ensino será ministrado com base, entre outros, no seguinte princípio:1457941201589318Ano: 2022Banca: FGVOrganização: SEAD-APDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB)De acordo com a Lei nº 9.394/96, Art. 3º, o ensino será ministrado com base, entre outros, no seguinte princípio: Adesvalorização da experiência extraescolar.Bgarantia de padrão de qualidade.Cdesvinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais.Dgestão autoritária do ensino público.Egratuidade parcial do ensino público em estabelecimentos oficiais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200045766Legislação FederalJoana, jornalista, realiza pedido de acesso a uma determinada informação junto à autarquia federal XYZ, mas obtém resposta no sentido de que os dados ...Questão 457941200420712Legislação FederalAlfredo é intolerante em relação aos integrantes de uma determinada religião. Decidido a gerar medo generalizado nos fiéis, Alfredo dirigiu-se ao prin...Questão 457941200421610Legislação FederalAcerca da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP), assinale a afirmativa correta.Questão 457941200507996Legislação FederalA Controladoria-Geral da União (CGU), em atuação conjunta com o Ministério Público Federal (MPF), firmou acordo de leniência com a sociedade empresári...Questão 457941200821531Legislação FederalEm 2010, foi instituído o Plano Nacional de Cultura, que tem como objetivo orientar o desenvolvimento de políticas culturais para o reconhecimento, va...Questão 457941200838663Legislação FederalConsiderando a normatização da prática desportiva formal, analise as afirmativas a seguir: I. As normas nacionais e internacionais de regência da prát...Questão 457941201258506Legislação FederalAssegurar o direito fundamental de acesso à informação se inclui entre as boas práticas de transparência no setor público, baseadas em princípios e di...Questão 457941201605778Legislação FederalO Ministério Público do Estado X ingressou em juízo, por meio de ação civil pública, buscando a declaração de nulidade de decreto do Governador do Est...Questão 457941201635346Legislação FederalA Transparência Ativa refere-se ao dever, por parte dos órgãos e entidades públicas, de divulgar, em seus sítios na internet, informações de interesse...Questão 457941201657671Legislação FederalConforme Lei n. 4.320/64, o montante a ser inscrito em restos a pagar não processados é de