Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201589331As pessoas jurídicas de direito privado ou público são destinatárias dos direitos e garantias fundamentais compatíveis c...1457941201589331Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCUDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos FundamentaisTexto associadoAcerca dos direitos e garantias fundamentais, julgue os itensseguintes. As pessoas jurídicas de direito privado ou público são destinatárias dos direitos e garantias fundamentais compatíveis com sua natureza. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200000456Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, quanto aos créditos oriundos das relações de trabalho, o direito de ação dos trabalhadores urbanos e rurais, apó...Questão 457941200940659Direito ConstitucionalEm relação à legislação fiscal e previdenciária, assinale a opção correta.Questão 457941200958593Direito ConstitucionalCom relação ao estatuto jurídico dos tratados internacionais no direito brasileiro, julgue os próximos itens. Ao Congresso Nacional é vedado rejeitar ...Questão 457941201271440Direito ConstitucionalNo que diz respeito à fiscalização contábil, financeira e orçamentária, julgue os itens seguintes, de acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal ...Questão 457941201355102Direito ConstitucionalAcerca dessa situação hipotética e de aspectos legais e constitucionais a ela pertinentes, julgue o item subsequente.A estabilidade provisória da gest...Questão 457941201357284Direito ConstitucionalCom base nas disposições da Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item seguinte.O regime político adotado na CF caracteriza a República Federati...Questão 457941201590973Direito ConstitucionalDeterminada lei concedeu às pessoas com deficiência passe livre no sistema de transporte coletivo interestadual, sem indicação da fonte de recursos po...Questão 457941201715418Direito ConstitucionalAssinale a opção correta em relação à justiça do trabalho.Questão 457941201741700Direito ConstitucionalCom base no que dispõe a CF sobre a estrutura, o funcionamento e as atribuições do Poder Legislativo, assinale a opção correta.Questão 457941202085130Direito ConstitucionalJulgue o item que se segue, relativos ao Poder Judiciário e às funções essenciais à justiça. A indicação dos membros do Conselho Nacional de Justiça, ...