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É correto afirmar que compete privativamente ao Município de Cabeceira Grande/MG, EXCETO:
É CORRETO afirmar que são Poderes do Município, independentes e harmônicos entre si:
Segundo o art. 144 da Constituição da República de 1988, a segurança pública será exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das p...
Marque a alternativa que contemple somente direitos sociais.
Em sede de Direitos e Garantias Fundamentais, considere as seguintes assertivas: I. A todos é assegurado, independentemente do pagamento de taxas, o d...
Marque a opção ERRADA, com base nas questões constitucionais:
Após a leitura do texto, marque a alternativa CORRETA. “O governo federal publicou medida provisória que autoriza a entrada de agentes de saúde em imó...
Considerando os Direitos Sociais consagrados pela Constituição Federal, qual dentre as opções abaixo está INCORRETA?
Acerca da segurança pública e seus órgãos é CORRETO afirmar:
Acerca da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, assinale a alternativa CORRETA: