Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201589421De acordo com a Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/1998) no Brasil, qual ação é considerada um crime contra a fauna?1457941201589421Ano: 2023Banca: IV - UFGOrganização: Prefeitura de Cidade Ocidental - GODisciplina: Direito AmbientalTemas: Responsabilidade Ambiental | Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605/1998De acordo com a Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/1998) no Brasil, qual ação é considerada um crime contra a fauna? AAbater o animal por ser nocivo, desde que assim caracterizado pelo órgão competente. BAbater espécime da fauna silvestre ou em rota migratória em desacordo com a licença ou autorização obtida. CAbater animal silvestre quando em estado de necessidade, para saciar a fome do agente ou de sua família. DAbater animal para proteger lavouras, pomares e rebanhos da ação predatória ou destruidora de animais, desde que legal e expressamente autorizado pela autoridade competente. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200407902Direito AmbientalLeia o caso a seguir. Certa empresa está pensando na construção de uma nova unidade fabril em uma área rural próxima a um rio. Para realizar a obra, d...Questão 457941200435300Direito AmbientalO Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico (Sinisa) tem como objetivo:Questão 457941200688330Direito AmbientalA Lei nº 6.938/81 é uma das normas legais e administrativas relacionadas a obras e serviços de engenharia. Esta lei dispõe sobreQuestão 457941200758735Direito AmbientalDe acordo com a lei, é atividade sujeita ao licenciamentoQuestão 457941201392637Direito AmbientalDe acordo com a resolução do CONAMA nº 429/2011, o plantio de espécies nativas, mesmo quando conjugado com a regeneração natural, o número de espécies...Questão 457941201610557Direito AmbientalO órgão licenciador de Goiás poderá exigir do empreendedor a contratação de seguro de responsabilidade civil por dano ambiental, quandoQuestão 457941201842378Direito AmbientalA Política Nacional do Meio Ambiente tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando a assegura...Questão 457941201850651Direito AmbientalO que é o Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE)?Questão 457941201881626Direito AmbientalDe acordo com a Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº 9.938/1981), qual é a definição de poluição?Questão 457941201916244Direito AmbientalDe acordo com a Lei Federal nº 11.445/2007, o conjunto de mecanismos e procedimentos que garantem à sociedade informações, representações técnicas e p...